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Início / Transparência / Atos Normativos Próprios / Decretos

Atos Normativos Próprios

Decretos

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DataTítuloArquivo
21/10/2026DECRETO Nº 28/2026 - Transfere ponto facultativo do expediente do dia 28 de outubro de 2026, dia do servidor público, para o dia 30 de outubro de 2026 (abre em nova aba)
14/10/2026DECRETO Nº 027/2026 - Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da secretaria municipal de educação do município no dia 16 de outubro de 2026 (abre em nova aba)
30/09/2026DECRETO Nº 26/2026 - Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas do município no dia 02 de outubro de 2026 (abre em nova aba)
24/09/2026DECRETO Nº 25/2026 - Institui e regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral (PMETI) no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino (abre em nova aba)
24/08/2026DECRETO Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização (abre em nova aba)
24/08/2026DECRETO Nº 23/2026 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (abre em nova aba)
17/08/2026DECRETO Nº 022/2026 - Dispõe sobre a instituição do programa municipal de reconhecimento de boas práticas da rede municipal de ensino – PMRBP (abre em nova aba)
25/06/2026DECRETO Nº 19/2026 - Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 (abre em nova aba)
25/06/2026DECRETO Nº 18/2026 - Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, Integrante do Plano Plurianual (Ppa) 2026-2029 do Município (abre em nova aba)
10/06/2026DECRETO Nº 17/2026 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes – Cmdca do Município de Sucupira do Norte (abre em nova aba)
10/06/2026DECRETO Nº 14/2026 - Dispõe sob a Nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo (abre em nova aba)
10/06/2026DECRETO N° 16/2026 - Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Sucupira do Norte – Ma (abre em nova aba)
10/06/2026DECRETO N° 15/2026 - Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais (abre em nova aba)
02/06/2026DECRETO Nº 12/2026 - Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições Públicas do Município no dia 05 de junho de 2026 (abre em nova aba)
02/06/2026DECRETO Nº 11/2026 - Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar (abre em nova aba)
23/04/2026DECRETO Nº 08/2026 - Decreto do Executivo Municipal Nº 07 de 22 de abril de 2026, que Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município (abre em nova aba)
14/04/2026DECRETO Nº 07/2026 - Decreta Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Pública a Senhora Maria da Penha Alves Sandes Silva (abre em nova aba)
10/04/2026DECRETO Nº 10/2026 - Institui o Fórum Municipal de Educação - Fme do Município de Sucupira do Norte (abre em nova aba)
31/03/2026DECRETO Nº 06/2026 - Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas do município no dia 02 de abril de 2026 (abre em nova aba)
26/03/2026DECRETO Nº 05/2026 - Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado na sede deste município (abre em nova aba)
19/03/2026DECRETO Nº 04/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica (abre em nova aba)
08/01/2026DECRETO Nº 02/2026 - Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do município, no dia 14 de janeiro de 2026 (abre em nova aba)
02/01/2026DECRETO Nº 01/2026 - Concede férias coletivas ao Magistério Público Municipal e Servidores Municipais Lotados nas Escolas Municipais, com exceção dos servidores em anexo (abre em nova aba)
15/04/2025DECRETO Nº 05/2025 - Decreta Ponto Facultativo em Todas as Repartições Públicas do Município de Sucupira do Norte-MA no Dia 17 de Abril de 2025, e dá Outras Providências (abre em nova aba)
17/01/2025DECRETO Nº 02/2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Sucupira do Norte, em virtude do falecimento da Senhora Maria Barros de Oliveira, Mãe, do Servidor Pr. José Raimundo (abre em nova aba)
01/01/2025DECRETO Nº 01/2025 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em comemoração ao aniversário de fundação do Município de Sucupira do Norte (abre em nova aba)
19/12/2024DECRETO Nº 23/2024 - “Concede férias coletivas ao magistério público municipal e servidores municipais lotados nas escolas municipais, com exceção dos servidores em anexo” (abre em nova aba)
12/12/2024DECRETO Nº 22/2024 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Sucupira do Norte/MA, no período de 19/12/2024 à 05/01/2025”. (abre em nova aba)
06/09/2024DECRETO Nº 21/2024 - Decreta luto oficial no municipio em virtude do falecimento do Sr. Sandoval Ferreira da Silva (abre em nova aba)
28/08/2024DECRETO Nº 19/2024 - Retificação do Decreto 17 de 08 de julho de 2024, que aprova os planos de Arruamento e Loteamento denominado residencial Adelino Ribeiro e dá outras providências (abre em nova aba)
11/07/2024DECRETO Nº 18/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (abre em nova aba)
08/07/2024DECRETO Nº 17/2024 - Aprova os planos de arruamento e Loteamento denominado Residencial Adelino Ribeiro e dá outras providências (abre em nova aba)
03/07/2024DECRETO Nº 16/2024 - Dispõe sobre a instituição da equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação (abre em nova aba)
29/05/2024DECRETO Nº 15/2024 - Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO o dia 31 de maio de 2024, em razão do feriado de 30 de maio (Feriado de Corpus Christ) (abre em nova aba)
29/05/2024DECRETO Nº 14/2024 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da administração municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providencias (abre em nova aba)
26/03/2024DECRETO Nº 14/2024 - Dispõe sobre o expediente da administração pública municipal no período da semana santa de 2024, e dá outras providências (abre em nova aba)
25/03/2024DECRETO Nº 13/2024 - Dispõe sobre a Gestão das Consignações em folha de pagamento dos Servidores ativos e inativos da Administração Pública direta e indireta (abre em nova aba)
25/03/2024DECRETO Nº 12/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sucupira do Norte/MA (abre em nova aba)
01/02/2024DECRETO Nº 10/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN (abre em nova aba)
31/01/2024DECRETO Nº 09/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sucupira (abre em nova aba)
31/01/2024DECRETO Nº 08/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sucupira (abre em nova aba)
30/01/2024DECRETO Nº 11/2024 - Regulamenta a Política de Educação em tempo integral no município de Sucupira do Norte/MA (abre em nova aba)
30/01/2024DECRETO Nº 11/2024 - Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município (abre em nova aba)
18/01/2024DECRETO Nº 004/2024 - Regulamenta o fundo Municipal da infância e adolescência – FIA e da outras providências. (abre em nova aba)
10/01/2024DECRETO Nº 05/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (abre em nova aba)
08/01/2024DECRETO Nº 06/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba)
02/01/2024DECRETO Nº 02/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Sucupira do Norte (abre em nova aba)
02/01/2024DECRETO Nº 01/2024 - Concede férias coletivas ao Magistério Público Municipal e servidores municipais lotados nas Escolas Municipais, com exceção dos servidores em anexo (abre em nova aba)
26/09/2023DECRETO Nº 36/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA (abre em nova aba)
28/08/2023DECRETO Nº 32/2023 - decidido conclamar todos os Prefeitos(a),a paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 30 de agosto de 2023 (abre em nova aba)
31/07/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023 - Dispõe sobre a convocação para o curso de capacitação de auxiliares, técnicos de enfermagem enfermeiros de Sucupira do Norte-MA nos dias 03 e 04 de agosto de 2023 (abre em nova aba)
11/07/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023 - Altera o artigo de nº 11 do Decreto de nº 22 do 04 do 07 de 2022. (abre em nova aba)
26/06/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo em Virtude Das Festividades Juninas. (abre em nova aba)
18/04/2023DECRETO Nº 19/2023 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Sr. Antônio Benigno da Costa (abre em nova aba)
17/02/2023DECRETO Nº 10/2023 - Dispõe sobre o Expediente dos Servidores Públicos Municipais nas Repartições do Município (abre em nova aba)
17/02/2023DECRETO Nº 09/2023 - Decreta Luto Oficial no Município em virtude do Falecimento do senhor Wilson Costa Filho (abre em nova aba)
12/01/2023DECRETO Nº 05/2023 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em comemoração ao aniversário de fundação do Município de Sucupira do Norte estado do Maranhão (abre em nova aba)
24/11/2022DECRETO Nº 26/2022 - Dispõe sobre a alteração no funcionamento na administração pública, durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol. (abre em nova aba)
26/09/2022DECRETO Nº 31/2022 - Antecipa para 30 de setembro o feriado Municipal de 1º de outubro. (abre em nova aba)
04/07/2022DECRETO Nº 22/2022 - Normatiza a seleção dos candidatos aos cargos de diretor(a) e diretor(a) adjunto(a), para escolas de educação básica. (abre em nova aba)
17/03/2022DECRETO Nº 3001.1703-013/2022 - Dispõe sobre nota fiscal de serviço eletrônico (abre em nova aba)
17/03/2022DECRETO Nº 15/2022 - Aprova os planos de arruamento e Loteamento denominado Dr. Davi Carvalho Fontes e dá outras providências (abre em nova aba)
06/01/2022DECRETO N° 001/2022 - Dispõe, sobre as medidas para o Enfrentamento da pandemia Causada pelo novo coronavirus (covid-19), suas variantes e pelo Surto de h3n2, no âmbito do Município de sucupira do Norte/ma” (abre em nova aba)
20/12/2021DECRETO Nº 047/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em que foi decretado em todo o estado do Maranhão (abre em nova aba)
20/12/2021DECRETO Nº 047/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em que foi decretado em todo o estado do Maranhão (abre em nova aba)
16/12/2021DECRETO Nº 46/2021 - Retificação do Decreto 45/2021, Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, uma área de terra situada no Lugar Baixão do Costa- VARZEA (abre em nova aba)
29/11/2021DECRETO Nº 44/2021 - Reitera o estado de calamidade pública em que foi decretado em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (abre em nova aba)
27/10/2021DECRETO N°42/2021 - Estabelece como ponto facultativo dia 01 de novembro de 2021, para comemoração do dia do servidor publico (abre em nova aba)
25/10/2021DECRETO N° 041/2021 - Reitera o estado de calamidade pública em que foi decretado em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (abre em nova aba)
13/10/2021DECRETO N° 39/2021 - Que prorroga as medidas de enfrentamento ao COVID-19 dispostas no decreto n° 37 de 28 de setembro de 2021 (abre em nova aba)
30/09/2021DECRETO Nº 03/2021 - Dispõe sobre o feriado Municipal no Município de Sucupira do Norte - MA no dia 01 de Outubro de 2021 em consonância com a Lei n° 28/85 de 14 de Outubro de 1985 que cria os feriados religiosos (abre em nova aba)
10/09/2021DECRETO Nº 036/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em que foi decretado em todo o estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento a COVID-19 (abre em nova aba)
03/09/2021DECRETO Nº 035/2021 - Declara ponto facultativo nas repartições publicas municipais da administração direta e indireta n o dia 06/09/2021 (abre em nova aba)
16/08/2021DECRETO Nº034/2021 - Regulamenta a lei de acesso a informação no âmbito do município de Sucupira do Norte e da outras providências (abre em nova aba)
16/08/2021DECRETO Nº 033/2021 - Prorroga as medidas do decreto nº 31 de 26 de julho de 2021 (abre em nova aba)
16/08/2021DECRETO Nº 032/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da XI conferência municipal de assistência social e da outras providências (abre em nova aba)
26/07/2021DECRETO Nº 031/2021 - Reitera o estado de calamidade publica em todo que foi decretado em todo o estado do Maranhão (abre em nova aba)
05/07/2021DECRETO N° 029/2021 - Que prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19) dispostas no Decreto nº 28 de 21 de Junho de 2021 (abre em nova aba)
21/06/2021DECRETO N° 28/2021 - Que prorroga medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo Coronavirus(COVID-19) dispostas no Decreto n° 25 de 07 de Junho de 2021 (abre em nova aba)
07/06/2021DECRETO Nº 025/2021 (abre em nova aba)
26/05/2021DECRETO Nº 023/2021 - Determina em Caráter Excepcional, durante o período de Suspensão das aulas em razão de emergência a COVID- 19 (abre em nova aba)
24/05/2021DECRETO Nº 022/2021 (abre em nova aba)
10/05/2021DECRETO Nº 020/2021 (abre em nova aba)
28/04/2021DECRETO MUNICIPAL N° 016/2021 - REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO (abre em nova aba)
09/04/2021DECRETO Nº 14/2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (abre em nova aba)
25/01/2021DECRETO Nº 04/2021 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (abre em nova aba)
15/01/2021DECRETO Nº 002/2021 (abre em nova aba)
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 3004.0402-001/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE/MA (abre em nova aba)
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.1512-0001/2020 - DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE - MA (abre em nova aba)
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2511-0001/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (CTG) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE- MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (abre em nova aba)
08/06/2020DECRETO Nº 3001.0806-0001/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 3001.0304.0001/2020, alterado pelo Decreto nº 3001.2304-0001/2020, Decretos nº 3001.0605.0001/2020 e 3001.2505-0001/2020 (abre em nova aba)
18/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.1805.0001/2020- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário (abre em nova aba)
06/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.0605-0001/2020- Dispõe sobre prorrogação das medidas estabelecidas no decreto municipal nº 3001.0304-0001/2020 (abre em nova aba)
23/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2304-0001/2020 - Altera o Decreto nº 3001.0304-0001/2020 prorrogando a suspensão das atividades econômicas não essenciais bem como o período de suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino (abre em nova aba)
14/04/2020Decreto n.º 3001.1401-0001/2020 - Prorroga, até 20 de abril de 2020 o disposto no decreto municipal n.º 3001.0304-0001/2020, de 03 de abril de 2020, as medidas destinadas à prevenção do contágio e ao combate COVID-19 (abre em nova aba)
03/04/2020Decreto N.° 3001.0304-0001/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sucupira do Norte (MA) e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e H1N1 (abre em nova aba)
24/03/2020Decreto Nº 3001.2403-0001/2020 - Dispõe sobre novas medidas e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de Sucupira do Nortee dá outras providências (abre em nova aba)
17/03/2020Decreto N.° 3001.1703-0001/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS (abre em nova aba)
26/07/2019Decreto nº 3001.2607-0001/2019 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo Falecimento da senhora Maria do Socorro dos Santos(Socorro do Bidiô) (abre em nova aba)
19/11/2018Decreto 019/2018 - Estabelece o funcionamento de todos os Órgãos administrativos do município de Sucupira do Norte/ma, na data de 20/11/2018 (abre em nova aba)
17/09/2018Decreto 017/2018 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Saúde para recadastramento e dá outras providências (abre em nova aba)
13/09/2018Decreto 015/2018 - Estabelece critérios para processamento da despesa no âmbito da Prefeitura de Sucupira do Norte (MA). (abre em nova aba)
05/09/2018Decreto 014/2018 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Saúde para recadastramento e dá outras providências (abre em nova aba)
30/04/2018Decreto 007/2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra situada na localidade povoado Feira da Varzea, na zona rural do município de sucupira do norte, para construção de um Estádio Municipal (abre em nova aba)
09/02/2018Decreto 002/2018 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências (abre em nova aba)
19/12/2017Decreto 028/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Sucupira do Norte – MA, no período de 22 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018 (abre em nova aba)
01/11/2017Decreto 027/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias e feriado municipal por um dia pelo falecimento da senhora Maria do Amparo Souza Ribeiro e dá outras providências (abre em nova aba)
03/10/2017Decreto nº 026/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Senhor Pedro de Alcântara Rêgo (abre em nova aba)
27/09/2017Decreto 025/2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor João Vieira de Nogueira (abre em nova aba)
21/07/2017Decreto 024/2017 - Convoca a IX Conferência de Assistência Social. (abre em nova aba)
20/07/2017Decreto 023/2017 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. (abre em nova aba)
28/06/2017Decreto 020/2017 - Decreta Feriado no dia 29 e ponto facultativo no dia 30 de junho do corrente ano em razão da celebração do Dia de São Pedro e festividades de encerramento dos festejos juninos, respectivamente, e dá outras providências (abre em nova aba)
28/04/2017Decreto 017/2017 - Dispõe sobre a revogação das permissões de uso de bens públicos e dá Outras Providências. (abre em nova aba)
12/04/2017Decreto 016/2017 - Decretado Ponto Facultativo
03/04/2017Decreto 015/2017 - Dispõe Sobre a nomeação dos membros do CMAS (abre em nova aba)
03/04/2017Decreto 014/2017 - Dispõe Sobre a nomeação dos membros do CMDA (abre em nova aba)
22/03/2017Decreto 013/2017 - Nomeia Francimilson de Sousa (abre em nova aba)
22/03/2017Decreto 012/2017 - Nomeia o Sr. Genival Mariano (abre em nova aba)
22/03/2017Decreto 011/2017 - Nomeia o Sr. José Willans (abre em nova aba)
10/01/2017Decreto 010/2017 - Feriado Municipal (abre em nova aba)